O que é o Tratado de Schengen e quando foi criado?
O Tratado de Schengen é um acordo assinado entre países europeus que permite a livre circulação de pessoas entre os países participantes.
Foi assinado em 14 de junho de 1985, em Schengen, Luxemburgo, e é um dos pilares da União Europeia.
A livre circulação de pessoas é permitida dentro dos países participantes sem a necessidade de apresentarem passaporte nas fronteiras.
Quais os países integrantes do Acordo?
Atualmente cerca de 26 países europeus fazem parte do Acordo de Schengen, sendo 22 deles pertencentes à União Europeia e 4 que não pertencem.
Países integrantes do acordo que pertencem a União Europeia
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslovênia
- Eslováquia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Suécia
Países integrantes do acordo que não pertencem a União Europeia
- Islândia
- Liechtenstein
- Noruega
- Suíça
Quais as obrigatoriedades para turistas brasileiros?
Os turistas brasileiros não necessitam de visto para entrar em qualquer um dos países integrantes do Tratado de Schengen, desde que estejam viajando a turismo ou negócios por um período máximo de 90 dias.
Entretanto, é obrigatório que todos os turistas tenham seguro viagem com cobertura mínima de EUR 30.000 euros (ou o equivalente em dólares) para despesas médicas, acidentes, enfermidades e repatriação.
Autorização de viagem para Europa: como providenciar o ETIAS?
Criado pela Comissão Europeia para aprimorar o controle de entrada de estrangeiros, o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS, sigla em inglês) é um sistema de isenção de visto.
O ETIAS passa a fazer parte das obrigatoriedades para os brasileiros entrarem na Europa a partir de novembro de 2023.
Com essa autorização eletrônica, cidadãos brasileiros podem entrar e permanecer por até 90 dias em qualquer um dos países do Espaço Schengen.
O que é necessário para solicitar o ETIAS
- Ter passaporte válido por 6 meses após o início da viagem;
- Preencher o formulário de solicitação online, incluindo um e-mail para contato;
- Pagar a taxa do ETIAS inserindo dados de cartão de débito ou crédito.
Para solicitar o seu ETIAS e ler mais informações sobre, clique aqui.
Quanto tempo pode permanecer em viagem?
Atualmente os brasileiros que viajam aos países do Acordo de Schengen com finalidade de turismo e negócios podem permanecer no máximo 90 dias.
No entanto, há um ciclo que se renova de 180 em 180 dias. Ou seja, se você ficar por 90 dias seguidos nos países, você irá precisar passar 90 dias fora até que o ciclo volte ao início. Lembrando que isso é válido para viagens com finalidade de turismo e negócios.
Caso você pretenda permanecer por um período superior a 90 dias, trabalhar ou morar em um país europeu, você deverá consultar qual o tipo de visto necessário para a sua viagem.
O que o turista brasileiro deve comprovar para entrar?
O fato do visto ser isento, não significa que você não precisa apresentar algumas informações para entrar em um país europeu. Ao se programar para a sua viagem, fique atento(a) ao que você deve levar para não passar por nenhuma dificuldade.
- Passaporte com validade mínima de 6 meses;
- Formulário ETIAS preenchido (a partir de novembro de 2023);
- Passagem aérea de ida e volta;
- Seguro viagem com cobertura médica de no mínimo 30 mil euros;
- Comprovação de recursos financeiros suficientes para o período da viagem;
- Comprovante de hospedagem.
Isso não significa que ao entrar no país eles irão solicitar todos esses documentos, mas para evitar que a sua entrada seja dificultada ou que qualquer transtorno seja gerado, tenha sempre em mãos essas informações.
Como contratar um seguro viagem para o Tratado de Schengen?
A plataforma Assegurados oferece a possibilidade de fazer a cotação, comparação e compra de seguro viagem de maneira rápida e eficiente. Basta informar o destino (ex: “Europa”) que automaticamente todas as coberturas oferecidas terão pelo menos 30 mil euros de cobertura para despesas médicas, de acordo com os requisitos do Tratado de Schengen.
Além disso, você pode personalizar sua cobertura de acordo com suas necessidades específicas, como a inclusão de cobertura para bagagem extraviada ou cancelamento de viagem. Tudo isso sem precisar sair de casa e com preços acessíveis.
Infográfico sobre o Tratado de Schengen
